POLÍTICA DE RESPEITO PELA PRIVACIDADE

Data da última atualização: 04/05/2024 

A presente política de privacidade (a «Política») tem como objetivo formalizar o nosso compromisso quanto ao respeito pela privacidade dos utilizadores do site internet 

(o «Site») explorado pela DolceVia 

A Política e as Condições Gerais do Site formam um conjunto contratual. Todos os termos em maiúsculas não definidos na presente Política são definidos nas Condições Gerais consultáveis aqui: 

No âmbito da disponibilização do nosso Site, tratamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 de 27 de abril de 2016 («RGPD») e nas condições expostas a seguir. 

Um dado pessoal designa toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Recolhemos e tratamos dados pessoais no âmbito da prestação dos nossos Serviços ou da comunicação sobre estes Serviços exclusivamente, em estrita conformidade com o RGPD. 

Recolhemos unicamente dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário em relação às finalidades para as quais são tratados. Assim, nunca lhe será pedido para fornecer dados pessoais considerados «sensíveis», tais como as suas origens raciais ou étnicas, as suas opiniões políticas, filosóficas ou religiosas. 

Ao registar-se no Site, autoriza-nos a tratar os seus dados pessoais em conformidade com a Política. Se recusar os termos desta Política, por favor, abstenha-se de utilizar o Site e os Serviços. 

1. Em que casos recolhemos os seus dados pessoais e que dados são recolhidos?

Somos suscetíveis de recolher e conservar os seus dados pessoais, nomeadamente quando: 

• navega no Site
• Criação de conta
• pagamento online
• nos contacta

Utilizamos os seus dados pessoais para permitir a implementação e a gestão dos Serviços do Site e para responder às suas solicitações específicas. Utilizamos também os seus dados pessoais com o objetivo de explorar e melhorar os nossos Serviços, o nosso Site e a nossa abordagem. Estas informações são utilizadas unicamente por nós e permitem-nos adaptar melhor os nossos Serviços às suas expectativas. 

Se decidiu receber e-mails e mensagens da nossa parte aquando da criação da sua Conta, receberá então mensagens eletrónicas e alfanuméricas relativas aos nossos produtos e promoções. Utilizaremos então os dados pessoais que forneceu aquando do seu registo. Pode anular a subscrição destas comunicações a qualquer momento. 

1.1 Navegação no Site

Dados de ligação. Cada vez que se liga ao nosso Site, recolhemos dados pessoais tais como, nomeadamente, o seu endereço IP e o endereço MAC do seu computador, a data e hora da ligação, bem como informações sobre o navegador que utiliza. 

Dados de navegação.Recolhemos igualmente as informações que permitem identificar de que forma acede ao Site, quais as páginas consultadas e durante quanto tempo. Neste âmbito, podemos recorrer à utilização de Cookies, conforme especificado no parágrafo 6 abaixo. 

1.2 Criação de uma Conta

O acesso a alguns dos nossos Serviços requer a criação prévia de uma Conta. Em conformidade com as Condições Gerais, ser-lhe-á pedido que forneça um certo número de dados pessoais aquando da criação da sua Conta, nomeadamente os seus nomes e apelidos, o seu endereço postal, o seu endereço de email e o seu número de telefone. 

1.3 Pagamento

Alguns dos Serviços disponíveis são pagos. Para este fim, aceita que possamos recorrer a prestadores de serviços externos que podem recolher dados pessoais com o objetivo de permitir o bom funcionamento dos serviços de processamento de pagamentos por cartão de crédito ou qualquer outro meio de pagamento e, se for o caso, de entrega de produtos ou serviços. 

Para efetuar o seu pagamento, deve fornecer os seus dados de faturação, bem como os seus dados de pagamento, e nomeadamente o número do seu cartão bancário, a data de validade, o código de segurança e o nome do titular do cartão em caso de pagamento por cartão bancário. 

Pode também ser-lhe pedido que forneça o nome do seu operador de telecomunicações, o modelo do seu telemóvel e um número de telemóvel válido, a fim de poder fornecer as instruções de compra diretamente através do seu telemóvel. 

Conservamos os detalhes dos seus pagamentos, bem como os detalhes das compras que efetua. O detalhe das transações é conservado nos nossos sistemas ou no prestador de serviços externo. Esta conservação é efetuada para fins internos, nomeadamente para contabilidade, conformidade e fins jurídicos, em conformidade com o parágrafo 5 da presente Política. 

1.4 Contactos

A fim de dar seguimento aos pedidos que possa efetuar junto do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente e de confirmar as informações que lhe dizem respeito, poderemos utilizar o seu nome, apelido, endereço de correio eletrónico e número de telefone. 

2. Como protegemos os seus dados pessoais?

Implementámos medidas de segurança técnicas e organizacionais com o objetivo de garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade de todos os seus dados pessoais, a fim de impedir que estes sejam alterados, danificados ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. Asseguramos um nível de segurança adequado, tendo em conta o estado dos conhecimentos, os custos de implementação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos e a sua probabilidade. 

No entanto, é de salientar que, não sendo nenhuma medida de segurança infalível, não estamos em condições de garantir uma segurança absoluta dos seus dados pessoais. 

Além disso, é sua responsabilidade garantir a confidencialidade da palavra-passe que lhe permite aceder à sua Conta. Não comunique esta informação a ninguém. Se partilhar o seu computador, não se esqueça de se desconectar antes de sair de um Serviço. 

4. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo da sua inscrição no Site, a fim de garantir a sua identificação aquando da sua ligação à sua Conta e de permitir a prestação dos Serviços. 

Assim, se proceder à sua desinscrição do Site, os seus dados pessoais serão apagados e unicamente conservados sob forma de arquivo para efeitos de estabelecimento da prova de um direito ou de um contrato. 

Em todo o caso, conservaremos os seus dados pessoais durante um período não superior ao necessário para as finalidades para as quais são tratados, em conformidade com as utilizações expostas na presente Política e no respeito das leis e regulamentos. 

5. Cookies: como os utilizamos?

5.1 O que é um cookie?

Um cookie é um ficheiro de texto suscetível de ser depositado num terminal durante a consulta de um serviço online com um software de navegação. Um ficheiro cookie permite nomeadamente ao seu emissor, durante a sua duração de validade, reconhecer o terminal em questão cada vez que este acede a um conteúdo digital que contém cookies do mesmo emissor. 

Em todo o caso, os cookies depositados no seu terminal de navegação com o seu acordo são destruídos 13 meses após o seu depósito no seu terminal. 

5.2 Para que servem os cookies emitidos no nosso Site?

• estabelecer estatísticas e volumes de frequência e utilização dos diversos elementos que compõem o nosso Site (secções e conteúdos visitados, percursos), permitindo-nos melhorar o interesse e a ergonomia do Site e, se for o caso, dos nossos produtos e serviços;
• adaptar a apresentação do nosso Site às preferências de visualização do seu terminal (idioma utilizado, resolução de visualização, sistema operativo utilizado, etc.) durante as suas visitas ao nosso Site, de acordo com os materiais e softwares de visualização ou leitura que o seu terminal possui;
• memorizar informações relativas a um formulário que preencheu no nosso Site (registo ou acesso à sua conta) ou a produtos, serviços ou informações que escolheu no nosso Site (serviço subscrito, conteúdo de um carrinho de compras, etc.);
• permitir-lhe aceder a áreas reservadas e pessoais do nosso Site, como a sua Conta, graças a identificadores ou dados que nos tenha eventualmente confiado anteriormente e implementar medidas de segurança, por exemplo, quando lhe é pedido para se ligar novamente a um conteúdo ou a um serviço após um certo período de tempo.

Na sua primeira visita ao Site, aparecerá um banner de cookies na página inicial. Um link clicável permite saber mais sobre a finalidade e o funcionamento dos cookies e remete para a presente Política. A continuação da navegação noutra página do site ou a seleção de um elemento do Site (nomeadamente: imagem, texto, link, etc.) materializa a sua aceitação ao depósito dos cookies visados no seu computador. 

5.3 Como pode controlar os cookies utilizados?

Em conformidade com a regulamentação aplicável, pode recusar a utilização de cookies que não sejam estritamente necessários. 

Além disso, pode a qualquer momento configurar o seu software de navegação de forma a que os cookies sejam registados no seu terminal ou, pelo contrário, que sejam rejeitados (quer sistematicamente, quer de acordo com o seu emissor). Pode também configurar o seu software de navegação de forma a que a aceitação ou recusa dos cookies lhe seja proposta pontualmente, antes que um cookie possa ser registado no seu terminal. 

Atenção: qualquer configuração é suscetível de alterar a sua navegação na Internet e as suas condições de acesso a certos serviços que requerem a utilização de cookies. Declinamos qualquer responsabilidade quanto às consequências ligadas ao funcionamento degradado dos nossos serviços resultante da impossibilidade de registar ou consultar os cookies necessários ao seu funcionamento e que teria recusado ou eliminado. Tal seria o caso se tentasse aceder aos nossos conteúdos ou serviços que exigem a sua identificação. Tal seria também o caso quando nós (ou os nossos prestadores de serviços) não pudéssemos reconhecer, para fins de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo seu terminal, as suas definições de idioma e exibição ou o país a partir do qual o seu terminal parece estar ligado à Internet. 

5.4 Como configurar o seu software de navegação?

Para a gestão dos cookies e das suas escolhas, a configuração de cada navegador é diferente. É descrita no menu de ajuda do seu navegador, que lhe permitirá saber como modificar as suas preferências em matéria de cookies. Encontrará abaixo informações relativas aos principais navegadores. 

Internet Explorer / Edge

No Internet Explorer, clique no botão Ferramentas e depois em Opções da Internet. No separador Geral, em Histórico de navegação, clique em Definições. Clique no botão Ver ficheiros. 

Firefox

• Vá ao separador Ferramentas do navegador e selecione o menu Opções
• Na janela que aparece, escolha Privacidade e clique em Mostrar cookies

Safari

• Aceda às Definições através do menu do navegador (Safari: Preferências)
• Clique em Privacidade

Google Chrome

• Aceda às Definições através do botão à direita da barra de URL ou através do menu do navegador (Chrome > Preferências).
• Selecione Definições Avançadas
• Clique em Definições de conteúdo e depois em Cookies.

Para obter mais informações sobre os cookies, pode consultar o site da CNIL. 

6. Quais são os seus direitos?

É o único a ter-nos comunicado os dados em nossa posse, através do Site. Dispõe de direitos sobre os seus dados pessoais. Em conformidade com a regulamentação em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente os artigos 15 a 22 do RGPD, e após ter justificado a sua identidade, tem o direito de nos solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe dizem respeito, a retificação ou a eliminação dos mesmos. 

Além disso, nos limites definidos pela lei, dispõe igualmente do direito de se opor ao tratamento, de o limitar, de decidir sobre o destino pós-morte dos seus dados, de retirar o seu consentimento a qualquer momento e do direito à portabilidade dos dados pessoais fornecidos. 

Pode contactar os nossos Serviços para exercer os seus direitos no seguinte endereço eletrónico: contact@dolcevia.eu ou no seguinte endereço postal: 44 rue Laffitte, Paris 75009, França, anexando ao seu pedido uma cópia de um documento de identificação. 

7. Podemos modificar a Política?

Reservamo-nos o direito de modificar a Política a qualquer momento. É, portanto, recomendado que a consulte regularmente. Em caso de modificação, publicaremos estas alterações nesta página e nos locais que considerarmos apropriados em função do objetivo e da importância das alterações efetuadas. 

A sua utilização do Site após qualquer modificação significa que aceita estas modificações. Se não aceitar certas modificações substanciais efetuadas na presente Política, deve parar de utilizar o Site. 

8. Encarregado da Proteção de Dados e contacto

Para qualquer questão relativa aos seus dados pessoais ou se desejar eliminar a sua Conta, por favor, contacte-nos no seguinte endereço postal: 44 rue Laffitte, Paris 75009, França, (indicando "Privacidade - Proteção de Dados"), ou por email para contact@dolcevia.eu.

9. A Comissão Nacional de Informática e Liberdades ("CNIL")

Lembramos que pode contactar a CNIL diretamente no site internet da CNIL ou por correio para o seguinte endereço: Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL), 3 Place de Fontenoy - TSA 80715, 75334 PARIS CEDEX 07.