Menções Legais - DolceVia

Em conformidade com as disposições dos artigos 6-III e 19 da Lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital (LCEN), as presentes menções legais são dadas a conhecer aos utilizadores do site https://dolcevia.eu.

A ligação e navegação no site https://dolcevia.eu pelo utilizador implica a aceitação integral e sem reservas das presentes menções legais.

Artigo 1 - Informações Legais

Editor do Site

O site https://dolcevia.eu é editado por DolceVia SAS, uma sociedade por ações simplificada com capital social de 39 244 euros, registada no R.C.S. de Paris sob o número 953 638 848, com sede social em 58 rue de Cléry, 75002 Paris, França.

N.º de IVA intracomunitário: FR11953638848

Representada por Théodore Cohen, na sua qualidade de representante legal devidamente habilitado.

Diretor de Publicação: Théodore Cohen
Contacto do editor: contact@dolcevia.eu

Artigo 2 - Alojamento

O site é alojado pela empresa Google Cloud Platform (Google Cloud France), registada no RCS de Paris sob o número Paris B 881 721 583, e cujo endereço postal é 8 rue de Londres - 75009 Paris, França.

Artigo 3 - Acesso ao Site

O site está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em caso de interrupção, programada ou não, para necessidades de manutenção ou em caso de força maior.

O editor não pode ser responsabilizado por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do site.

Artigo 4 - Propriedade Intelectual

Todos os elementos presentes no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones, sons, softwares, são propriedade exclusiva da DolceVia ou dos seus parceiros.

Algumas imagens utilizadas no site podem ser de uso livre ou sujeitas a licenças específicas. Nestes casos, os créditos dos autores das imagens são mencionados quando disponíveis.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todo ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito do editor, salvo se os elementos forem expressamente livres de direitos ou disponibilizados com uma licença específica.

Artigo 5 - Responsabilidades

A DolceVia não poderá ser responsabilizada em caso de falha, avaria, dificuldade ou interrupção de funcionamento, impedindo o acesso ao site ou a uma das suas funcionalidades.

O utilizador é responsável pelo seu equipamento de ligação ao site. Deve tomar todas as medidas apropriadas para proteger o seu equipamento e os seus dados.

Artigo 6 - Dados Pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é enquadrado pela nossa Política de Proteção de Dados Pessoais, disponível na secção dedicada do nosso site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) n.º 2016/679 de 27 de abril de 2016.

Pode exercer os seus direitos (acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade) contactando-nos através de: 📧 contact@dolcevia.eu

Artigo 7 - Fotografias e Representações dos Produtos

As fotografias e visuais que ilustram os serviços (nomeadamente o aluguer de bicicletas) não têm valor contratual. O editor não pode ser responsabilizado por eventuais diferenças.

Artigo 8 - Hiperligações

O Site pode conter hiperligações que dão acesso a outros sites web editados e geridos por terceiros e não pelo Editor. O Editor não poderá ser responsabilizado direta ou indiretamente no caso de os referidos sites de terceiros não respeitarem as disposições legais.

A criação de hiperligações para o Site só pode ser feita com a autorização prévia e por escrito do Editor.

Artigo 9 - Cookies

O site utiliza cookies, em conformidade com a definição da CNIL:

Um cookie é um pequeno ficheiro depositado por um servidor no terminal (computador, telefone, etc.) de um utilizador, ligado a um domínio web (geralmente o conjunto de páginas de um mesmo site). Este ficheiro é reenviado automaticamente em visitas subsequentes a esse mesmo domínio. Os cookies podem ter vários objetivos: memorizar um identificador de cliente num site comercial, gerir o conteúdo do carrinho de compras, registar o idioma de exibição da página ou acompanhar a navegação do utilizador para fins estatísticos ou publicitários.

Fonte: CNIL, https://www.cnil.fr/fr/glossaire

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O utilizador é informado da utilização de cookies através de um banner de consentimento. Ao aceitar, este consentimento é válido por um período máximo de treze (13) meses.
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Artigo 10 - Lei Aplicável

As presentes menções legais são regidas pela lei francesa. Qualquer litígio será submetido à competência exclusiva dos tribunais franceses, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Artigo 11 - Contacto

Por correio: DolceVia SAS, 58 rue de Cléry, 75002 Paris

Por telefone: +33 7 60 83 06 09
Por email: contact@dolcevia.eu